Segundo entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, trabalhadores em contrato de experiência que sofrerem acidente de trabalho terão sua estabilidade garantida.
No caso citado, o trabalhador sofreu acidente no trabalho enquanto cumpria seu primeiro mês de contrato de experiência.
O trabalhador ficou afastado pelo INSS recebendo auxílio previdenciário e, durante este período, o contrato de trabalho foi rescindido pelo empregador.
O TST entendeu que o trabalhador nessas condições tem direito a estabilidade de emprego, passando o contrato de trabalho a viger por prazo indeterminado.
Assim, o trabalhador somente pode ser demitido quando transcorrido o período da estabilidade, que é de um ano após a alta previdenciária.
O trabalhador demitido injusta e ilegalmente, tem direito a indenização por todo o período de estabilidade, inclusive férias e 13º salário.
